Processo 431346/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 29/06/2012 08:48
Autuado em 29/06/2012 08:48
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 301/2017 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 03/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Decisão Definitiva Monocrática   301/ 2017 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/05/2016 Acórdão   2037/ 2016 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Servidor TEREZINHA DE JESUS SILVA
Interessado ROSELY NAVARRO RODRIGUES
Representante legal DELSO MORIGGI
Procuradores: JULIANA SANTANA DA SILVA TOMITA (credenciado, inclusão:29/06/12)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:28/06/16), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:28/06/16), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:28/06/16), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:28/06/16), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:28/06/16)
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/04/2017 12:53 541030/16 RECURSO DE REVISTA
25/04/2017 13:24 1008143/16RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2017 09:38 do Protocolo 336236/17
02/05/2017 10:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 317509/17
08/07/2016 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 566041/16
28/06/2016 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 530624/16
28/02/2013 10:35 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  02/05/2017 Instrução de Cobrança   503/ 2017   
COEX  02/05/2017 Instrução de Cobrança   504/ 2017   
COEX  02/05/2017 Instrução de Cobrança   505/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2017 1625 Decisão Definitiva Monocrática nº 301/2017
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 552/2017
18/05/2017 1595 Despacho Processual Diverso nº 501/2017
09/05/2017 1588 Despacho Processual Diverso nº 454/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 876/2016
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2037/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1555/2014
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 4381/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1132/2013
15/01/2013 559 Despacho Processual Diverso nº 80/2013
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11185/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2018 16:08 DP  
16/02/2018 15:19 DIJUR Informação nº 26/2018 -
21/07/2017 16:24 DP  
21/07/2017 14:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4450/2017 -
20/06/2017 14:21 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2017 -
20/06/2017 14:21 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 301/2017 -
14/06/2017 15:50 COEX Informação nº 3504/2017 -
12/06/2017 09:18 DG Certidão de Quitação de Débito nº 219/2017 -
09/06/2017 13:33 COEX  
08/06/2017 13:25 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 74/2017 -
08/06/2017 13:25 DG Certidão de Quitação de Débito nº 212/2017 -
08/06/2017 13:25 DG Certidão de Quitação de Débito nº 213/2017 -
05/06/2017 16:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 552/2017 -
17/05/2017 15:11 COEX Despacho Processual Diverso nº 445/2017 -
17/05/2017 15:11 COEX Informação nº 2787/2017 -
17/05/2017 15:11 COEX Instrução nº 260/2017 -
17/05/2017 15:11 COEX Instrução nº 261/2017 -
17/05/2017 15:11 COEX Instrução nº 262/2017 -
16/05/2017 11:29 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 55/2017 -
11/05/2017 16:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 501/2017 -
08/05/2017 16:48 SMPjTC Parecer nº 4063/2017 - legalidade e registro cumprimento de decisão. Registro.
05/05/2017 15:01 COFAP Parecer nº 1441/2017 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PELO REGISTRO. AO MPC.
02/05/2017 12:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 454/2017 -
28/04/2017 12:54 COEX Despacho Processual Diverso nº 326/2017 -
28/04/2017 12:54 COEX Instrução de Cobrança nº 503/2017 -
28/04/2017 12:54 COEX Instrução de Cobrança nº 504/2017 -
28/04/2017 12:54 COEX Instrução de Cobrança nº 505/2017 -
28/04/2017 12:54 COEX Informação nº 2307/2017 -
28/04/2017 12:54 COEX Informação nº 2309/2017 -
28/04/2017 12:34 DP  
27/04/2017 10:09 STP  
25/04/2017 16:06 COEX Despacho Processual Diverso nº 313/2017 -
25/04/2017 13:22 DP Informação nº 5332/2017 -
21/07/2016 13:37 DP  
01/07/2016 12:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 876/2016 -
01/07/2016 10:25 S2C  
30/06/2016 12:51 GATBC  
30/06/2016 11:38 S2C  
29/06/2016 08:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3277/2016 -
29/06/2016 08:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1615/2016 -
11/05/2016 15:41 S2C Acórdão nº 2037/2016 -
25/04/2016 14:10 GATBC  
01/04/2016 17:42 SMPjTC Parecer nº 3966/2016 - negativa do registro Ementa: Revisão de proventos. Negativa de Registro. Multa.
16/07/2014 16:44 DICAP Parecer nº 3063/2016 - DECURSO DE PRAZO SEM RESPOSTA. DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR DOS PROVENTOS CONSTANTE NO CÁLCULO E NO ATO DE REVISÃO. NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AOS RESPONSÁVEIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/05/2014 08:44 DP  
23/04/2014 17:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1555/2014 -
08/04/2014 15:24 SMPjTC Parecer nº 5154/2014 - diligência Revisão de Proventos. Retorno. Pela realização de diligência para os fins dispostos no presente opinativo.
03/10/2013 12:18 DICAP Parecer nº 4533/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APLICAÇÃO E MULTA ADMINISTRATIVA. DECURSO DO PRAZO SEM RESPOSTA DA ORIGEM. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/08/2013 11:17 DP Informação nº 17881/2013 -
12/06/2013 16:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4381/2013 -
03/05/2013 07:49 DICAP Parecer nº 11991/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTO. DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR CONSTANTE NO CÁLCULO DOS PROVENTOS E NO ATO DE INATIVAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/05/2013 16:01 DIJUR  
19/03/2013 08:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1132/2013 -
11/01/2013 17:46 DP Informação nº 3061/2013 -
11/01/2013 17:46 DP Informação nº 4512/2013 -
20/11/2012 12:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 80/2013 -
19/10/2012 19:37 SMPjTC Parecer nº 17860/2012 - diligência EMENTA: Revisão de Proventos. Pelo retorno dos autos à origem.
29/06/2012 11:16 DIJUR Parecer nº 15916/2012 - Revisão de proventos. EC 70/12. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro
29/06/2012 08:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11185/2012 -

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